Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:38

Do auxílio-reclusão

O Auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado das áreas urbana e rural. O benefício é
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 09:38

LEI Nº 13.158, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

, entre os objetivos do crédito rural, estímulos à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:10

Responsabilidade civil. Danos morais.

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:32

Bens do prefeito de Resende, do município e da Viação Penedo são bloqueados

alunos da zona rural do município de Resende não foi precedida de licitação. Por isso, eles
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 07:15

Terceira Turma: vale-transporte não se submete a restrições quanto à distância ou tipo de trajeto do trabalhador

realizado pelo trabalhador (se urbano ou rural), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 16:23

Impacto de esbulho possessório em desapropriação para reforma agrária será reavaliado

O esbulho possessório que impede a desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária deve
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:36

Estado terá que ressarcir ex-proprietários de terreno

terreno, área rural do Município de Parnamirim, segundo a Ação de Desapropriação Indireta, teria sido
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:53

Empregado pode acionar patrões por dano moral decorrente de assédio sexual contra filha menor no local de trabalho

A 1ª Turma do TRT-MG reconheceu que um empregado rural possui legitimidade para reivindicar
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:37

TJ mantém decisão que obriga banco a restituir cobrança

Ferreira a diferença de 43,04%, relativa à cobrança indevida de correção monetária referente a empréstimo rural.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00

Termo de conciliação. Título executivo extrajudicial.

Conciliação Trabalhista Rural, com a devida assistência dos representantes das categorias profissional e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.160, de 20 de julho de 2007

regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:19

Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.

Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 08:31

SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória

Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco Rural e determinou a liberação do valor
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:27

Crédito de IPI: entrada tributada e saída desonerada

estabelecimento industrial adquirente, para abatimento do valor devido (de IPI) na operação de saída do produto industrializado.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:31

Terceira Turma reafirma que banco de varejo não responde por vício em carro financiado

respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra seja
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:47

Fabricante de refrigerantes terá de indenizar consumidores por conteúdo estranho em bebida

Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação
Legislação » Leis Complementares Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:16

LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:33

O DIREITO PENAL NO PENSAMENTO KANTIANO

Kant é o teórico que identificou a racionalidade do direito. Ou seja, para ele, o direito é produto
Array Publicado em 2015-07-13T16:52:46+00:00

Justiça suspende exibição de comercial

das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 8829

O Auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado das áreas urbana e rural. O benefício é

, entre os objetivos do crédito rural, estímulos à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu

alunos da zona rural do município de Resende não foi precedida de licitação. Por isso, eles

realizado pelo trabalhador (se urbano ou rural), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho

O esbulho possessório que impede a desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária deve

terreno, área rural do Município de Parnamirim, segundo a Ação de Desapropriação Indireta, teria sido

A 1ª Turma do TRT-MG reconheceu que um empregado rural possui legitimidade para reivindicar

Ferreira a diferença de 43,04%, relativa à cobrança indevida de correção monetária referente a empréstimo rural.

Conciliação Trabalhista Rural, com a devida assistência dos representantes das categorias profissional e

regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de

Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco Rural e determinou a liberação do valor

estabelecimento industrial adquirente, para abatimento do valor devido (de IPI) na operação de saída do produto industrializado.

respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra seja

Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação

cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da

Kant é o teórico que identificou a racionalidade do direito. Ou seja, para ele, o direito é produto

das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos